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| Foto: Divulgação |
O chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, abriram o evento apresentando os resultados do Programa. Segundo a ministra, todas as metas foram cumpridas e o governo acredita na superação da suprema pobreza no país. Ela ainda destacou a “busca ativa”, como estratégia do estado identificar as pessoas extremamente pobres, e as ações de qualificação profissional e assistência técnica rural. Na opinião da ministra, a grande meta é cumprir três eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos.
Em seguida foi aberta a fala para plenária, cujos participantes tiveram três minutos para cada exposição. Após o debate, foram formados grupos de trabalho e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) dialogou sobre o tema inclusão produtiva rural, ao lado de grande parte dos movimentos da agricultura estiveram presentes. Depois de uma fala introdutória de representantes do MDS, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi explicado que o Programa está estruturado em cinco rotas: acesso à água, sementes, assistência técnica (Ater), fomento e acesso a mercado, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o mercado privado dos supermercados.
De acordo com Luciano Silveira, representante da ANA na atividade, o tempo foi curto para as manifestações pessoais. Além disso, um conjunto de 10 pontos foi analisado criticamente pelas organizações. Luciano Silveira definiu que a principal crítica ao programa foi a ausência do tema acesso a terra.
“O que esteve presente na fala de todos os inscritos, sem exceção, foi a ausência do tema acesso à terra na política e a centralidade que a reforma agrária tem do ponto de vista do enfrentamento dos problemas relativos à pobreza. Mas um conjunto de temas foi abordado, e deu lugar a exposição final“, afirmou Luciano Silveira.
Dentre os temas considerados relevantes pelos movimentos, além do reconhecimento do importante foco da política no enfrentamento à pobreza extrema, a necessidade de se ter uma compreensão mais profunda sobre as causas que geram a pobreza, a fim de fazer um enfrentamento mais qualificado e eficiente. Neste sentido, as entidades da sociedade civil apontaram que é fundamental um combate ao atual modelo de desenvolvimento, devido à sua natureza excludente. O grupo avaliou que não é possível enfrentar a exclusão social e a pobreza sem que o modelo dominante do agronegócio seja alterado.
Uma das reivindicações dos movimentos do campo é que o modelo de desenvolvimento seja pautado na construção de uma alternativa que fortaleça a agricultura familiar de base camponesa, a partir do paradigma da agroecologia. Por isso algumas pessoas mencionaram também a necessidade de retomar o debate sobre a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica como tema central no enfrentamento a pobreza. O acesso à água potável em todas as regiões, não só nos locais de seca do semiárido, e a priorização de iniciativas que potencializem processos mais coletivos, de modo a fugir da lógica dominante do atendimento individual, também foram enfatizados.
“Como a restituição é muito rápida, em linhas gerais o governo reagiu reconhecendo algumas insuficiências nesses pontos, mas sem uma orientação muito clara de mudar essas perspectivas. Alguns temas passaram despercebidos no discurso de devolução do governo, como, por exemplo, o debate sobre o modelo de desenvolvimento e a própria política de Ater e agroecologia. Ao mesmo tempo, vejo que é muito boa a iniciativa do governo de construir esse tipo de espaço para dialogar com a sociedade, ele é um espaço muito curto e acaba sendo insuficiente para que o processo de reflexão produza posicionamentos mais consistentes sobre o próprio programa de forma a contribuir mais efetivamente. É necessária uma relação mais sistemática entre governo e sociedade para dialogar sobre o programa, que não atende de modo suficiente ao que ele se coloca para cumprir”, concluiu Luciano.
Dados do Brasil Sem Miséria
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) incluiu até o meio deste ano mais 660 mil famílias ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, número maior que a sua estimativa inicial. Aproximadamente 14% desse contingente é formado por quilombolas, ribeirinhos, povos e comunidades tradicionais. A meta é que o Bolsa Família, que hoje chega a quase 14 milhões de famílias, seja ampliado levando em consideração que metade da população pobre é constituída por crianças e jovens. Nesse sentido, o governo lançou o Brasil Carinhoso, que complementa a renda das famílias com crianças de 0 a 6 anos, até atingir R$ 70 por pessoa. Outras iniciativas, como o estímulo à oferta de vagas em creches, também integram o projeto. De acordo com Tereza Campello, ministra do MDS, essa ação terá como impacto a redução da pobreza no Brasil em 40%.
Houve um aumento de 35% nos recursos para assistência social desde 2010, segundo a ministra do MDS. Foram criadas equipes volantes (1.564), lanchas e barcos para chegar a populações de difícil acesso (129) e Centros POP (93), que atendem à população em situação de rua. Ainda segundo informações do MDS, foram construídas também 2.077 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ampliado o Mais Educação (escola em tempo integral), que passou de 15 a 33 mil escolas contempladas. A meta, segunda a ministra, é a oferta de cursos de qualificação para um milhão de pessoas até 2014.
Tereza Campello destacou ainda que na área rural houve um avanço na assistência técnica para 170 mil famílias e a construção de cisternas para 137 mil lares, além da ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Outra questão apontada por Campello é a participação social da sociedade nas ações do programa, através de fóruns e conselhos que foram criados, e a proposta do governo é garantir o debate uma vez por ano por meio dos Diálogos Governo e Sociedade Civil, além de desenvolver atividades de caráter regional.
O Brasil sem Miséria é um programa social do governo federal criado na gestão da presidente Dilma Rousseff, lançado em junho de 2011. Seu objetivo é retirar da pobreza extrema milhões de brasileiro que vivem com menos de R$ 70 por mês. O Brasil Sem Miséria é a ampliação do programa anterior de combate à pobreza do governo Lula, conhecido por Bolsa Família. A página institucional do Brasil Sem Miséria informa que o Programa foi criado para ir onde as pessoas mais pobres estão e “para romper barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões”.
| Articulação Nacional de Agroecologia |
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AGRICULTURA