A Paraíba tem 183 municípios impedidos de celebrar convênios com a União porque não conseguiram comprovar algum item da aplicação de recursos federais.
O estudo, no qual constam os dados, foi divulgado na segunda-feira (28) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e comprovou – com base no sistema de Cadastro Único de Convênios (Cauc) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – que um total de 64,4% das prefeituras brasileiras (3.588) estão nesta situação. Na Paraíba, o total de cidades que estão com a restrição representa 82,1% dos 223 municípios paraibanos, ocupando a quarta posição no ranking nordestino dos municípios nesta situação.
A proporção está atrás da constatada para Pernambuco (91,8%), Alagoas (87,3%) e para a Bahia (83%). Do total de 223 municípios paraibanos, 32 (14,3%) têm somente um item não comprovado no Cauc e 29 (13%) têm dois itens não comprovados e os demais variam.
O Cauc é um serviço auxiliar que simplifica a verificação das transferências de recursos da União, amplia o nível de controle de exigências e otimiza os procedimentos administrativos ao facilitar a entrega de documentação administrativa.
Nele, são avaliados 14 pontos que passam pelas obrigações de adimplência financeira, de transparência e constitucionais e pelas prestações de contas de convênios. Entre as cidades maiores da Paraíba que constam na lista com pelo menos um item não comprovado estão Campina Grande, Cajazeiras, Sousa, Santa Rita e Bayeux.
Em análise proporcional do país, os casos mais graves estão no Amazonas, Pará e Pernambuco – todos com mais de 90% do municípios com pelo menos um item não comprovado. Na faixa dos 80%, também estão os municípios dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Piauí e Roraima. No caso dos de menor proporção têm-se o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Para a CNM, a situação desses municípios é bastante preocupante. Conforme o estudo, neste início de mandato, 4.063 novos gestores assumiram seus municípios em uma forte crise financeira. Este número representa 72,9% do total de prefeituras do país.
De acordo com a CNM, para remediar esta situação, os gestores municipais estão sendo chamados pelo governo federal para que conheçam os programas federais e celebrem convênios. No entanto, mais de 60% deste total (2.437 cidades) estão impedidas pela legislação de celebrar convênios.
Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, a solução seria a não exigência do Cauc.
“Esse estudo mostra como as prefeituras têm dificuldade em cumprir com as exigências do cadastro”, disse. Segundo ele, muitas vezes a falta não é grave, trata-se apenas de uma questão técnica, como o envio atrasado de alguma planilha. “Por isso, concordamos com a matéria da CNM e acreditamos que, do modo como o governo não cobra isto para as obras da Copa, não deveria exigir das prefeituras”.
ABAIXO OS MUNICÍPIOS DO CARIRI OCIDENTAL E ORIENTAL COM PENDÊNCIAS:Alcantil, Amparo, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Camalaú, Congo, Coxixola, Gurjão, Juazeirinho, Livramento, Ouro Velho, Parari, Pocinhos, Prata, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá e Zabelê.
RADIALISTA SEBASTIÃO BARBOSA
