Senador Vital do Rêgo garante aos prefeitos em Brasília plano de 90 dias contra pobreza

Senador Vital do Rêgo garante aos prefeitos em Brasília plano de 90 dias contra pobreza

Direto de Brasília onde se encontra desde o começo da semana, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) acolheu os prefeitos da Paraíba que foram a capital federal participar do “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável”. O evento começou neste dia 28 e se estendeu até o dia 30 de janeiro no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
A exemplo de outros eventos do gênero, Vital apoiou os prefeitos e prometeu trabalhar para garantir os recursos que permitirão aos gestores governar seus municípios, com ações ainda nos primeiros 90 dias de suas gestões.

Uma das ações que fazem parte da inclusão produtiva urbana defendida e apoiada pelo senador é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria). O Pronatec Brasil Sem Miséria pode ser instituído por meio de convênios com os institutos técnicos federais, redes estaduais de educação profissional e Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar). “São cursos que têm entre 160 e 190 horas de duração e oferecidos por instituições reconhecidas”, disse o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão.

Vital obteve a confirmação via a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) de que a meta é equipar mil conselhos tutelares com carro, computadores, refrigerador, bebedouro e impressora multifuncional. O objetivo é qualificar e facilitar o trabalho dos órgãos nos municípios.

O senador observou que uma das fontes que podem ajudar aos gestores é o projeto dos royalties  que propõe um novo modelo de distribuição dos recursos oriundos da extração do pré-sal. O projeto foi aprovado no Senado e na Câmara Federal e aguarda análise do Congresso Nacional a derrubada do veto presidencial.Convencidos da importância do evento, o senador Vital do Rêgo e a deputada federal Nilda Gondim, fizeram questão de conclamar os novos gestores a participarem do encontro. Na manhã desta segunda-feira Vital recebeu as visitas de vários prefeitos.

Ele também avaliou como extremamente importante que a presidenta Dilma possa reunir os mais de cinco mil prefeitos do país, visto que ainda há uma injustiça na divisão das riquezas nacionais. De acordo com o senador, neste encontro incentivado pelo governo federal os gestores paraibanos estão tendo a oportunidade de apresentar suas propostas como aprender a firmar parcerias com o objetivo de promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã. Vital também colocou o seu gabinete a disposição dos gestores. “Minha saudação aos prefeitos paraibanos em Brasília, para o encontro com o Governo Federal. Conhecimento dos programas, agilidade nos projetos farão a diferença neste ano. Coloco nosso gabinete a disposição de todos” twitou.

O senador peemedebista, já se reuniu até dezembro passado com mais de 50 prefeitos recém-eleitos na PB, de diversos partidos políticos para debater programas federais compreendidos nos eixos de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania. “A todos ofereci orientações necessárias para início de mandato virtuoso. Espero que cada um possa honrar a confiança do povo de cada cidade. Da mesma forma, renovei, a cada Prefeito que recebi, o desejo de uma permanente colaboração por parte do nosso mandato, aqui em Brasília.” reafirmou. Alguns prefeitos já agradeceram a Vital a acolhida e manifestaram, apoio ao substitutivo para as regras de partilha dos royalties, uma vez que, virar Lei, o projeto multiplicará substancialmente o valor de arrecadação dos municípios decorrente dos lucros do petróleo.

Convênios – Vital salientou que os ministérios têm base orçamentária ampla para aplicação de verba nos programas que atendem os municípios, de forma a cobrir as necessidades da população do Estado com maior eficiência. O senador está em constante diálogo com os ministros e as equipes competentes à cada área, para conseguir a inclusão da Paraíba em programas que atendem as demandas apontadas pela população. Ele frisa que apenas a alimentação constante dos dados dos municípios nos cadastros de convênios possibilita o sucesso dos pleitos.

Ele também colocou seu gabinete a disposição dos gestores. “Estamos insistindo no processo de gestão municipal. Mais da metade do que conseguimos para os municípios paraibanos não são do orçamento, mas de recursos de programas dos ministérios que às vezes superam as emendas individuais. Falta o seguinte: preciso da ajuda de vocês para a atualização de dados pelas, o cadastro em editais, e demais obrigações das equipes da gestão,” explicou Vital. O Encontro terá cinco auditórios onde ocorrerão palestras das programações principal e paralela, além de oficinas de capacitação e mesas de boas práticas. Também estarão à disposição dos gestores municipais 26 estandes de ministérios e de órgãos com influência direta no cotidiano dos municípios como, por exemplo, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

 RADIALISTA SEBASTIÃO BARBOSA 

COM ASCOM