Mostrando postagens com o rótulo LEI

STF julga processo que pode bloquear WhatsApp no Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta sexta-feira (1…

Lei do Deputado Adriano Galdino, inclui São Pedro de São Vicente do Seridó no Calendário Oficial de Eventos Turístico da Paraíba

Uma das festas mais tradicionais da Paraíba, o São Pedro, realizado em São Vice…

Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos

Foto: Agência Brasil O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de pres…

Vítima de acidente não precisa de boletim de ocorrência para receber seguro Dpvat

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que vítima de …

Senado aprova uso da Lei Rouanet para apoio à cultura regional

Projeto foi aprovado na sessão deliberativa desta terça Jefferson Rudy/Agência …

Cabo Gilberto e Adrilles Jorge são suspensos do Twitter e Monark tem canal no YouTube desativado após decisão judicial

Monark tem canal de Youtube suspenso — Foto: Reprodução O canal do apresentador…

Motoristas devem ficar atentos a novas regras de trânsito que começam a valer nesta segunda na PB

As novas regras no Código de Trânsito começam a valer no próximo dia 12 de abri…

Deputado quer que agressões contra jornalistas virem tipo de crime específico

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou nesta terça (26) projeto…

Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia

O risco de desabastecimento e a dificuldade de fazer compras estão fazendo c…

Assembleia Legislativa aprova criação da Fundação PB Saúde

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Co…

São Vicente do Seridó -Câmara realiza sessão extraordinária para criação da coordenadoria e fundo municipal dos direitos das mulheres.

A Câmara Municipal de Vereadores de São Vicente do Seridó-PB, se reuniu de f…

Projeto obriga SUS a realizar exame de câncer em até 30 dias

O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (16) um projeto de lei que dá p…

Agressão à mulher vai gerar custos médicos e hospitalares para o agressor

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúd…

Nesta sexta-feira (30) termina prazo para pagamento do IPVA com placa final 8 , na Paraíba

O pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA…

Resoluções que obrigavam teste do simulador para se tirar CNH é suspensa pela Justiça

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu prov…

Câmara tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21), o P…

Projeto quer proibir apreensão de veiculo com IPVA atrasado na PB

Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba projeto de lei de autoria do d…

Jovens de baixa renda terá direito a passagens gratuitas em transportes públicos, saiba mais.

Jovens de baixa renda poderão ter acesso a gratuidade ou descontos em viagen…

STF derruba doações ocultas de campanha

Depois de ter vetado a possibilidade de financiamento empresarial para campa…

Dilma sanciona lei que cria novas regras para aposentadoria; veja o que muda

A lei sancionada hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff que traz novas reg…

Carregar Mais Isso é Tudo