A Superintendência Regional do Incra na Paraíba criou uma comissão especial para fazer levantamento dos lotes dos assentamentos da Grande Mucatu – que ficam nos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu, no litoral sul do estado –, vendidos para uma cerâmica que planeja implantar empreendimento na área.
A comissão já iniciou a pesquisa em cartórios para analisar se os lotes foram negociados ilegalmente. O levantamento foi iniciado a partir de informações preliminares obtidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O anúncio da criação da comissão foi feito pelo superintendente regional, Lenildo Morais, durante reunião na tarde do dia 1º de fevereiro, com agricultores assentados na Grande Mucatu, para discutir a situação de conflito na área. Além de servidores do Incra/PB, também participaram da reunião, realizada no Assentamento João Gomes, o deputado estadual Frei Anastácio, representantes da CPT, assentados e índios Tabajaras.
A área, uma das primeiras a serem desapropriadas para reforma agrária na Paraíba, na década de 70, com cinco assentamentos é, desde o segundo semestre de 2011, objeto de um conflito envolvendo as famílias e a empresa que já adquiriu quatro lotes na região para instalar a fábrica de cimento.
Segundo o ouvidor agrário regional, Cleófas Caju, que também participou da reunião, há a suspeita de que os posseiros estariam sendo coagidos a venderem os lotes pelos empresários interessados em implantar a fábrica de cimento e que dois desses lotes teriam sido comercializados por um ex-comandante da Polícia Militar da Paraíba.
O superintendente Lenildo Morais informou aos cerca de 100 trabalhadores presentes na reunião que todas as transações foram realizadas sem nenhum conhecimento do Incra. “Vamos apurar, com rigor, toda essa polêmica que já resultou em dois despejos de índios Tabajaras, ocupantes das parcelas vendidas”, disse Lenildo. De acordo com Morais, o ouvidor agrário nacional, Gercino da Silva Filho, irá visitar a área na manhã do próximo dia 15 e, à tarde, terá audiência com o governador do Estado, Ricardo Coutinho.
O caso está sendo acompanhado pelo Incra, pela Procuradoria da República e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que já fez gestão para que o processo contra a ocupação da área seja transferido da justiça comum para a justiça federal. A Funai quer o embargo da área para evitar qualquer ação de implantação da fábrica até que o processo de demarcação das terras indígenas, seja concluído. Cerca de 10 mil hectares que estão sendo reivindicados pelos índios Tabajaras.