A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), o Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (MDA/PB) e a Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural (Emater), promoverão sete eventos regionais de capacitação para secretários municipais de agricultura e técnicos vistoriadores que trabalham com o Seguro Safra da agricultura familiar. A capacitação beneficiará 171 municípios paraibanos.
Nesta terça-feira (10), na cidade de Patos, acontece a primeira capacitação, com a participação de 29 municípios da região. No dia 11, será em Sousa, para 24 municípios. No dia 12, em Catolé do Rocha, capacitando técnicos de 18 cidades. Já no dia 13, será em Itaporanga, para 14 municípios. Em Monteiro, o treinamento acontecerá no dia 17, para 20 municípios. Na região de Campina Grande, será no dia 18, envolvendo 42 municípios. A Sedap encerra as capacitações no município de Bananeiras, treinando técnicos de 24 municípios vizinhos.
A finalidade da capacitação é para apresentar as novas diretrizes do Programa Garantia Safra e preparar os técnicos para acessar o sistema de informações do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que agora é totalmente digital. Tanto a solicitação de vistorias quanto o encaminhamento dos laudos eletrônicos de vistoria serão feitos pela internet. O novo sistema digital entra em operação a partir desta safra 2011/2012.
De acordo com a técnica da coordenação Estadual do Programa Garantia Safra, Ivanilza Macêdo, da o Seaf é um macro processo de verificação de perdas do Programa Garantia Safra, que começa quando a prefeitura solicita ao MDA a vistoria e indica um técnico vistoriador que deve estar cadastrado no sistema. Então, o MDA autoriza os laudos para vistoria, o técnico vai a campo e os agricultores assinam os laudos, que são liberados pelo MDA, permanecendo no município. Os laudos são lançados no sistema, no módulo de verificação do Garantia Safra, dando ao MDA um panorama da produção nos municípios.
Ivanilza destacou o ganho de tempo no processamento das informações no sistema no novo formato eletrônico em relação ao processo manual de coleta de informações como ocorria antes. "Havia demora, extravio de documentos, falta de informações, o que atrasava a verificação das perdas. Entre a solicitação da vistoria pela prefeitura até a digitalização dos laudos pelo técnico vistoriador no novo sistema online, o tempo gasto caiu de 6 meses para cerca de 35 dias, em média.”
Alertas para os prazos – O secretário Executivo da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo alertou as prefeituras municipais que estão com riscos na produção ocasionados por seca ou excesso hídrico, para que obedeçam aos prazos para a solicitação de vistoria do Seguro Safra e a indicação do técnico vistoriador, sob pena dos agricultores perderem o benefício nesta safra 2011/2012. Para os municípios da região I encerra em 29 de junho e os da região II em 29 de julho.
O secretário informa ainda, que a Sedap já está recebendo, das prefeituras municipais, a solicitação para a vistoria e indicação do técnico. O prazo teve iniciou em 02 de abril e encerra em 29 de junho de 2012 para os municípios da 1ª região. Já para os municípios da 2ª região, o prazo inicia em 01 de maio de 2012 e encerra em 30 de julho de 2012.
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