Governo destina R$ 164,7 milhões para o Benefício para Superação da Extrema Pobreza

O governo federal destina, este mês, R$ 164,7 milhões a mais para 1,9 mil famílias com crianças entre 0 e 6 anos e renda mensal por pessoa inferior a R$ 70. O objetivo é fazer com que essa parcela da população ultrapasse a linha da miséria. O Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) integra o Brasil Carinhoso – Primeira Infância, ação do Plano Brasil Sem Miséria, e será pago até esta sexta-feira (29).

Somados aos benefícios anteriores do Programa Bolsa Família, esse público está recebendo R$ 298,5 milhões, segundo a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O novo benefício elevou a folha de pagamento do Bolsa Família de R$1,6 bilhão em maio para R$ 1,8 bilhão em junho. São atendidas 13,4 milhões de famílias pelo programa de transferência de renda em todos os municípios brasileiros.

Com o BSP, o valor médio do benefício subiu de R$ 121,00 para R$ 134,00. Os valores ficam disponíveis para saque nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal por 90 dias, com o mesmo cartão e senha do Bolsa Família. Os recursos que não forem sacados nesse período retornam ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Infância – O Benefício para Superação da Extrema Pobreza foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 14 de maio. Essa medida reforça o esforço do governo federal para tirar as famílias da situação de vulnerabilidade social que incide com mais rigor sobre a infância, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. 

O novo valor corresponde à soma necessária para que a família supere a linha de R$ 70 por integrante e é calculado por faixas de renda. Estado que concentra a maior quantidade de famílias no Bolsa Família, a Bahia registrou também o maior número de BSP e consequentemente o maior volume de recursos: uma diferença que ultrapassou R$ 23,2 milhões. Em seguida, aparecem o Maranhão, Ceará e Pernambuco. 

A expectativa do MDS é que a ampliação do Bolsa Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de 0 e 6 anos. Os valores do programa são calculados conforme o perfil econômico e o número de integrantes da família. 

Antes da mudança, a família extremamente pobre recebia um benefício básico de R$ 70, somados aos variáveis por criança de até 15 anos no valor de R$ 32 (incluindo gestante e nutriz), limitado a cinco por família, mais outro de R$ 38,00 por adolescentes de 16 e 17 anos, limitado a dois. As famílias pobres, ou seja, com renda entre R$ 70 e R$ 140 recebem somente os valores referentes a crianças e adolescentes.

Além de transferir renda, o Bolsa Família exige frequência à escola e visita aos postos de saúde a cada semestre. As duas contrapartidas são acompanhadas pelos municípios e pelos Ministérios da Saúde e Educação, parceiros do MDS na gestão o programa. Para evitar a perda do benefício necessário também atualizar os dados cadastrais a cada dois anos. 

Tipos e valores dos benefícios – desde setembro 2011
Básico	Famílias extremamente pobres (renda por pessoa de até R$ 70)	R$ 70
Variável (inclui gestante e nutriz) – BV	Famílias pobres (renda por pessoa entre R$ 70 e R$ 140) e extremamente pobres (renda por pessoa de até R$ 70) com crianças de até 15 anos	R$ 32 – limitado a cinco por família Gestante: 9 parcelas a partir do registro no sistema de pré-natal do Ministério da Saúde Nutriz: 6 parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único
Variável Jovem – BVJ	Famílias pobres (renda por pessoa entre R$ 70 e R$ 140) e extremamente pobres (renda por pessoa de até R$ 70) com jovens de 16 e 17 anos	R$ 38 – limitado a dois por família

NOVO – Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância
Superação da Pobreza – BSP	Famílias beneficiárias do Bolsa Família que mesmo com o benefício continuam na extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 70) e tenham crianças de até 6 anos	Corresponderá ao necessário para que a renda familiar por pessoa supere R$ 70. Seu cálculo será em intervalos de R$ 2.

Ascom/MDS