Em um processo participativo, as políticas de fomento e incentivo à agricultura orgânica ganharam um instrumento que será o "otimizador" de todo o processo de fortalecimento, principalmente, da agricultura familiar. A afirmação é de Valter Bianchini, engenheiro agrônomo e ex-secretário de Agricultura do Paraná, em referência à publicação do decreto que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), assinado nesta semana pela presidenta Dilma Rousseff.O projeto consiste na integração de políticas públicas dos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Pesca e Aquicultura, com a participação ativa de entidades da sociedade civil. A PNAPO foi instituída para desenvolver ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Bianchini acredita que por ser uma decisão interministerial, as políticas serão fortalecidas, otimizando as já existentes e fortalecendo, de forma geral, a agroecologia no Brasil.
Confira a entrevista:
O que o sr. achou do decreto que instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO)?
Eu acompanhei o processo. Foi bastante participativo, além de envolver um conjunto de ministérios. As organizações também foram bastante participativas. Fiquei muito feliz quando soube do decreto pela possibilidade que ele traz de um conselho participativo e igualitário de entidades governamentais e da sociedade civil.
E agora vai ter um prazo de seis meses para existir de fato um programa nacional de agroecologia e dentro dele algo que incremente a produção orgânica. Ampliou-se aquela visão que se tinha com apenas um grupo de trabalho dentro do Ministério da Agricultura sobre agricultura orgânica.Nós avançamos agora para uma comissão interministerial e por um grupo agora regulamentado com envolvimento importante tanto da sociedade civil quanto do governo.
O que um programa envolvendo tantos ministérios pode trazer de benefícios à agroecologia e aos agricultores?
Esse programa nacional vai poder aglutinar novos projetos aos que o que a gente já tem hoje. Alguns instrumentos importantes como as linhas de crédito, linhas de comercialização e as pesquisas, que eram ações muito pontuais, agora serão ações mais sistêmicas.
Nós já temos instrumentos como os créditos do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), que são programas que oferecem vantagem para a produção agroecológica. Com a nova política, vamos ter a possibilidade de ter novos recursos para a chamada sustentabilidade na agroecologia. Nós tínhamos instrumentos, mas eles não estavam otimizados, não eram sistêmicos. A própria Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), com a agroecologia, tinha ações que estavam muito dispersas nas suas diferentes unidades.
Quem serão os maiores beneficiados com a PNAPO?
A agricultura familiar é a que mais vai ser beneficiada porque é uma agricultura que trabalha em pequena escala e em sistemas mais diversificados.
Vamos poder avançar em quase 2 bilhões de reais que existem de mercado no PAA (Plano para Aquisição de Alimentos). Hoje há a possibilidade de avançar muito nesse mercado com o produto orgânico. Então com essa ação sistêmica dá para ampliar o nímero de agricutores com produção orgânica. Não só nesse mercado, mas o mercado normal mesmo, o dos consumidores, com feiras orgânicas e tudo mais.
Agora, sim, a gente tem a possibilidade de fazer crescer de forma significativa os núcleos de agricultores, de associações, cooperativas que vão trabalhar com a produção agroecologógica.
Com essa sistematização de programas envolvendo diversos ministérios a questão da agroecologia e sustentabilidade tende a se fortalecer ainda mais?
Sem dúvidas. Nós vamos crescer de forma significativa, seja com produtores com sistema ja convertidos para agroecologia, seja em diferentes ações da chamada transição agroecológica. O que era um objetivo mais distante, com o decreto e esse grupo interministerial comprometido, está mais perto e evidente. Esse conselho que será instituido, que poderá monitorar, também ajudará muito. Depois desse decreto a agricultura orgânica vai crescer e o principal público beneficiário será a agricultura familiar.
Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual
E agora vai ter um prazo de seis meses para existir de fato um programa nacional de agroecologia e dentro dele algo que incremente a produção orgânica. Ampliou-se aquela visão que se tinha com apenas um grupo de trabalho dentro do Ministério da Agricultura sobre agricultura orgânica.Nós avançamos agora para uma comissão interministerial e por um grupo agora regulamentado com envolvimento importante tanto da sociedade civil quanto do governo.
O que um programa envolvendo tantos ministérios pode trazer de benefícios à agroecologia e aos agricultores?
Esse programa nacional vai poder aglutinar novos projetos aos que o que a gente já tem hoje. Alguns instrumentos importantes como as linhas de crédito, linhas de comercialização e as pesquisas, que eram ações muito pontuais, agora serão ações mais sistêmicas.
Nós já temos instrumentos como os créditos do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), que são programas que oferecem vantagem para a produção agroecológica. Com a nova política, vamos ter a possibilidade de ter novos recursos para a chamada sustentabilidade na agroecologia. Nós tínhamos instrumentos, mas eles não estavam otimizados, não eram sistêmicos. A própria Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), com a agroecologia, tinha ações que estavam muito dispersas nas suas diferentes unidades.
Quem serão os maiores beneficiados com a PNAPO?
A agricultura familiar é a que mais vai ser beneficiada porque é uma agricultura que trabalha em pequena escala e em sistemas mais diversificados.
Vamos poder avançar em quase 2 bilhões de reais que existem de mercado no PAA (Plano para Aquisição de Alimentos). Hoje há a possibilidade de avançar muito nesse mercado com o produto orgânico. Então com essa ação sistêmica dá para ampliar o nímero de agricutores com produção orgânica. Não só nesse mercado, mas o mercado normal mesmo, o dos consumidores, com feiras orgânicas e tudo mais.
Agora, sim, a gente tem a possibilidade de fazer crescer de forma significativa os núcleos de agricultores, de associações, cooperativas que vão trabalhar com a produção agroecologógica.
Com essa sistematização de programas envolvendo diversos ministérios a questão da agroecologia e sustentabilidade tende a se fortalecer ainda mais?
Sem dúvidas. Nós vamos crescer de forma significativa, seja com produtores com sistema ja convertidos para agroecologia, seja em diferentes ações da chamada transição agroecológica. O que era um objetivo mais distante, com o decreto e esse grupo interministerial comprometido, está mais perto e evidente. Esse conselho que será instituido, que poderá monitorar, também ajudará muito. Depois desse decreto a agricultura orgânica vai crescer e o principal público beneficiário será a agricultura familiar.
Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual
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AGRICULTURA