O Governo da Paraíba, em parceria com o Governo Federal, está investindo na agricultura familiar com o intuito de reduzir a pobreza no meio rural por meio de programas e projetos que garantem aumento de renda e melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias agricultoras.Um exemplo pode ser observado no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cuja meta para este ano é atender a demanda da rede pública de ensino, quando poderão ser beneficiados 2.319 agricultores familiares fornecedores de alimentos para as escolas na grande maioria dos municípios. No ano de 2010, apenas 117 agricultores forneceram para o PNAE. Em 2011, foram 903 famílias contempladas, um aumento de quase 700%, com a elaboração de 695 projetos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba.
A orientação do Governo da Paraíba para as Secretarias de Educação e Cultura do Estado e dos municípios, responsáveis pela execução de programa, é para que as escolas cumpram o que determina a Lei 11.974, ou seja, no mínimo 30% dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.
A intenção do Governo do Estado é aumentar o número de famílias agricultoras beneficiárias do PNAE. Segundo levantamento feito pelo Núcleo de Comercialização e Gestão (NUCEG) da Emater, a produção oferecida este ano pelos agricultores familiares poderá atingir um volume de recursos de R$26,2 milhões, ultrapassando em 13,9% a meta mínima de compra estipulada pelo Governo Federal, que é de 30%, o que daria R$ 17,8 milhões. No ano passado, 888.035 alunos matriculados nas escolas estaduais e municipais tiveram garantida uma alimentação saudável e um bom rendimento escolar.
No entanto, ainda conforme o NUCEG, para 2012, muitas escolas estaduais e municipais ainda não lançaram os editais de Chamadas Públicas para o PNAE, o que poderia resultar em maiores benefícios tanto para os alunos, que consomem, quanto para os agricultores familiares, que comercializam sua produção.
As regiões administrativas que mais se destacam com o PNAE na Paraíba são a de João Pessoa, com a possibilidade de oferta de produtos da agricultura familiar no valor de R$ 4,5 milhões, e a de Sousa, com R$ 3,3 milhões.
No início do ano, a Emater, junto com a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), a qual é vinculada, mobilizou agricultores familiares fornecedores e fez um levantamento de alimentos para a lista do PNAE, em articulação com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Foram identificados mais de 120 produtos da agricultura familiar que devem compor o cardápio da merenda escolar em todo o Estado, dentre eles batata doce, macaxeira, inhame, polpa de frutas diversas, cereais, carnes e hortifrutigranjeiros.
Inclusão Produtiva – Numa ação desenvolvida em parceria com os governos Federal, Estadual e municipais e outros órgãos voltados para a agricultura familiar, mais de seis mil famílias agricultores foram contempladas nas 133 Jornadas de Inclusão produtiva que ocorreram em todo o Estado durante o mês de maio. Entre as principais ações destacam-se crédito fundiário, financiamentos de atividades produtivas, comercialização, crédito rural orientado, chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e Plano Brasil Sem Miséria.
Das 3.403 propostas de crédito rural elaboradas, envolvendo recursos da ordem de R$ 43,3 milhões, já foram contratadas, até o final de agosto, 992, beneficiando igual número de agricultores familiares com recursos de R$ 11,2 milhões.
Outro programa que devolveu a esperança ao homem do campo foi o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) principalmente na modalidade Compra Antecipada com Doação Simultânea (CAEAF), que tem por objetivos a garantia do direito humano à alimentação para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social/ ou insegurança alimentar; o fortalecimento da agricultura familiar, geração de trabalho e renda e a promoção do desenvolvimento local por meio do escoamento da produção para consumo, preferencialmente na região produtora.
De acordo com técnicos da Emater, em 2011, foram elaborados pela empresa 13 projetos na modalidade Doação Simultânea, que beneficiou 14 entidades. Na modalidade Formação de Estoque, foram contemplados 77 agricultores familiares com volume de comercialização de mais de 200 toneladas de alimentos. No PAA leite foram 4.888 agricultores familiares fornecedores beneficiando 120.168 famílias. O montante de recursos nos três programas foi de R$38.329.730,40.
SECOM-PB
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