O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgou, nesta segunda-feira (10), o quarto listão com nomes de 334 novos selecionados para o Programa de Habilitação Social , que oferece carteira nacional de habilitação de graça para candidatos carentes.A lista já está disponível no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br com informações sobre o dia e o local para apresentação da documentação em 14 regiões geoadministrativas. Os convocados terão de 11 a 26 de setembro para apresentar a documentação comprovando informações prestadas durante a inscrição online.
Em João Pessoa, a apresentação dos documentos será no Centro Social Urbano de Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do Varadouro. Nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados serão atendidos nas Ciretrans , Sines e Centros Sociais Urbanos indicados a cada candidato na própria lista.
O Programa Habilitação Social ofereceu 3 mil vagas para 2012. Na primeira fase, 1.766 candidatos convocados não confirmaram a inscrição online, levando o Detran a divulgar o segundo listão para preenchimento das referidas vagas. Destes, 895 não compareceram para confirmar a inscrição ou não apresentaram a documentação exigida, gerando, assim, o terceiro listão. Entre os últimos convocados, as 334 inscrições não confirmadas provocaram a convocação de novos candidatos na quarta lista.
Os candidatos com inscrições confirmadas pelo primeiro listão já iniciaram os exames para emissão ou classificação da Carteira Nacional de Habilitação pelo Programa de Habilitação Social , por meio do qual o Governo do Estado dispensa o pagamento das taxas de serviço cobradas pelo Detran e assume os custos das aulas teóricas e práticas junto aos Centros de Formação de Condutores.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano avaliou os documentos apresentados nas 14 regiões geoadministrativas que abrangem os 223 municípios paraibanos e os itens de maior desclassificação foram não comparecimento para confirmação da inscrição, documentação não comprovada, declaração de dependentes acima do número real e renda familiar declarada acima do limite de um salário mínimo e meio estabelecido pelo programa.
Distribuição de vagas
O Habilitação Social reservou 50% das vagas (1500) para inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família. As demais vagas foram distribuídas da seguinte forma: 15% (450) para pessoas com renda familiar igual dou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% (600) para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% (300) para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran; e 5% (150) para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA), inclusive pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
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