Prefeitos da PB vão a Brasília protestar contra queda do FPM

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, afirmou que uma comitiva de prefeitos do Estado vai à Brasília, amanhã, para participar de uma mobilização nacional em protesto às quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo ele, todas as prefeituras municipais da Paraíba estão enfrentando dificuldades financeiras por causa das perdas do FPM. A preocupação dos gestores é como fechar as contas no fim do ano. 

Buba Germano disse que quase todas as prefeituras estão endividadas, e não conseguem pagar em dia os fornecedores e os servidores municipais. “Essa situação está sendo enfrentada atualmente por quase todos os municípios do País. É por isso que os representantes das prefeituras municipais prometem se reunir em Brasília para protestar contra as perdas do FPM”, explicou.

O secretário executivo da Famup, Anderson Urtiga, disse que alguns prefeitos da Paraíba já estão adotando medidas para reduzir gastos da administração municipal, como demitir funcionários que ocupam cargos comissionados. Ele preferiu não citar quais prefeituras apresentam essas dificuldades. “O FPM vem decrescendo desde 2008. A queda nominal dos últimos dez meses deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, é referente a 8,9%. O valor dos combustíveis, da energia e do lanche dos estudantes da rede municipal, por exemplo, aumentou e o FPM caiu. Então, é óbvio que isso acarreta problemas para as gestões das cidades”. Anderson Urtiga afirmou que os gestores, com dificuldades financeiras, não têm como contrair empréstimos para sanear as dívidas, já que os prefeitos que acabam o mandato este ano estão proibidos, por lei federal, de fazer empréstimos seis meses antes de deixarem o cargo. “Se os Tribunais de Contas do Estado e da União não aprovarem as contas dos prefeitos, eles podem, inclusive, ser presos”, lembrou. 

De acordo com um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em decorrência da dificuldade financeira enfrentada pelos municípios brasileiros, as principais causas do aperto fiscal que precede o encerramento do mandato das 5.563 prefeituras do País são, entre outras razões, a queda na receita de transferências da União em razão da fraca atividade econômica quanto da política de desoneração do Governo Federal; o volume acumulado de restos a pagar da União devido a municípios; a renúncia fiscal relativa a não resolução da Guerra Fiscal do ICMS; os aumentos do salário mínimo acima da inflação e do crescimento da receita.

Radialista Sebastião Barbosa

com PC