A partir desta segunda-feira (3) iniciam-se as matrículas automáticas para os alunos veteranos das 806 escolas estaduais da Paraíba. De acordo com a Secretaria da Educação (SEE) as matrículas destes alunos só serão feitas com o preenchimento do cadastro pelos pais e responsáveis, para os menores de 18 anos. Os maiores de idade deverão preencher seu próprio cadastro.
Ainda de acordo, as matrículas dos veteranos acontecerão durante todo o mês de dezembro. Já os novatos começarão a realizarem tais matrículas no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, podendo continuar durante todo o ano letivo, caso o estudante venha transferido de outra instituição de ensino. Estão sendo oferecidos mais 100 mil vagas na rede, num total de 460 mil para o próximo ano.
A SEE informa que as gerências Regionais de Educação deverão organizar postos de informações sobre as vagas de cada escola e utilizar estratégias de divulgação, em conjunto com os diretores das escolas, tais como: campanhas, visita às famílias, cartazes, anúncios nos meios de comunicação e outros. De acordo com Antonieta Nóbrega, gerente executiva de Acompanhamento a Gestão Escolar, o ano letivo de 2013 será iniciado nas escolas da rede estadual no dia 07 de fevereiro para os cursos diurnos e noturnos.
“As escolas que, eventualmente, ficarem impedidas de iniciar o ano letivo na data estabelecida, deverão elaborar calendário especial, a ser submetido à apreciação e à aprovação da Gerência Regional de Educação e, na sequência, enviado à Gerência Executiva de Acompanhamento de Gestão Escolar”, ressaltou.
Antonieta diz, ainda, que as escolas indígenas, respeitadas as suas especificidades, deverão apresentar calendário próprio à Gerência Operacional de Integração Escola Comunidade (Goiesc/SEE), até 10 dias antes do início das aulas. O calendário escolar terá 204 dias letivos para o turno diurno e 209 dias para o turno noturno, divididos em quatro períodos bimestrais incluindo o primeiro segmento (Ensino Fundamental I) da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para o segundo segmento (Ensino Fundamental II) e Ensino Médio da EJA, serão 104 dias letivos, divididos em dois períodos bimestrais.
“A escola deverá cumprir o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Enquanto a escola não completar os dias letivos e a carga horária mínima exigida por lei, e os professores a carga horária dos seus respectivos componentes curriculares, não se dará por encerrado o ano letivo”, reforçou.
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