No município de Esperança (na região do Agreste), o prefeito diplomado Anderson Monteiro (PSC) teve a candidatura impugnada e não pode assumir o cargo. Assim como em mais 58 municípios do país, os candidatos que tiveram mais de 50% dos votos, concorreram com os registros de candidatura indeferidos e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em última instância, decidirá se serão realizadas novas eleições. Nestes casos, os presidentes das câmaras de vereadores assumem as prefeituras até que o novo pleito aconteça.
Em Esperança, o prefeito eleito com 50,93% dos votos, Anderson Monteiro, está com o registro indeferido e não pôde ser diplomado. A presidente da Câmara, a vereadora Cristiana Almeida, foi quem assumiu. Ainda não há definição sobre novas eleições municipais.
Cristiana foi empossada por volta da meia-noite desta terça-feira (01), juntamente com os 13 vereadores eleitos e reeleitos para legislatura de 2013-2016.
A sessão ordinária foi aberta pelo vereador mais votado Nielly dos Santos (PSC) e prosseguiu com o juramento e posse dos vereadores eleitos no último pleito de 2012, logo em seguida, foi anunciada a votação para presidente da Câmara Municipal que tinha como candidatos Cristiana Almeida (PSB) contra e José Adeilton (PSC).
Tendo como candidato a vice-presidente o professor Adailton dos Santos (PSB), Cristiana Almeida foi eleita por oito votos contra cinco dados a José Adeilton. Em virtude da cassação dos registros dos candidatos majoritários, Cristiana assumiu o cargo de prefeita interinamente. Já o vereador Adailton assumiu a presidência da Câmara interinamente.
Depois de empossada, Cristiana Almeida (PSB) proferiu seu discurso e atentou as potencialidades do munícipio, bem como, mencionou por diversas vezes o ex-prefeito Nobinho Almeida, um dos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, que foi bastante aplaudido pelos que estavam presentes.
Ela deve anunciar o secretariado até esta quinta-feira (03)
Pelo Brasil
Em sete outros municípios do país as novas eleições já estão marcadas. É o caso de Guarapari (ES), onde a Justiça Eleitoral já convocou a nova votação para o dia 3 de fevereiro. Em Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Balneário Rincão (SC), Bonito (MS) e Camamu (BA), os pleitos estão marcados para o dia 3 de março.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu encerrar o ano do Judiciário, no último dia 19, tendo julgado todos os processos relativos às eleições municipais de 2012. Apesar disso, a presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia, anunciou que 90% dos 7.781 recursos sobre registros de candidaturas foram julgados e tiveram alguma decisão. Com isso, cerca de 780 recursos ainda ficaram pendentes de decisão e os casos devem ser resolvidos em 2013.
Ao todo, os processos referentes às últimas eleições municipais somaram 9.189 casos. Entre esses e outros casos, o tribunal julgou um total de 14.048 processos em 2012. Segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a corte recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam sido julgados até o encerramento do ano
As últimas eleições foram as primeiras com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%.
As sessões de julgamento do plenário do TSE serão retomadas em 1º de fevereiro, mas o tribunal funciona em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro com a presença da presidenta Cármen Lúcia. No entanto, ainda não é possível saber se os processos pendentes sobre as últimas eleições poderão ter decisões monocráticas da ministra, ou se deverão aguardar pelo retorno das atividades plenárias.
PORTAL CORREIO /AGENCIA BRASIL
Tags:
ELEIÇÕES 2012