Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) se reuniram ontem com o prefeito Aguifaíldo Lira para discutirem o pagamento atrasado da folha de dezembro.No dia 21 de março os sindicalistas estiveram no município e foram recebidos pelo prefeito. Aguifaíldo Lira explicou que havia um passivo total de R$ 347.943,13 para ser quitado pela nova administração. A folha de dezembro corresponde a R$ 152.201,69. A administração passada só pagou R$ 10.624,77 aos agentes públicos comissionados. Os efetivos levaram um calote de R$ 141.576,92. No momento, o gestor aguardava a prestação de contas da gestão precedente para começar a definir a estratégia de pagamento dos salários atrasados.
Ocorre que, ontem, Aguifaíldo Lira informou aos sindicalistas que, pelo fato de esta prestação de contas não ter sido encaminhada à Prefeitura, o problema vai ser apreciado pelo Poder Judiciário.
Contudo, com base nas informações que dispõe, o gestor sugeriu um calendário de pagamento para ser iniciado a partir de setembro. O sindicato negociou e, o início dos pagamentos foi antecipado para junho.
A proposta da administração é parcelar a dívida que, segundo novo levantamento, pode chegar à casa dos R$ 161.000,00.
A gestão que zerar o débito com pagamentos aproximados de R$ 20.000,00 a cada mês. “A ideia é começar em junho e liquidar tudo em dezembro”, informou a secretária de finanças do SINPUC, Elisabete Dantas. “Se houver disponibilidade financeira, é possível reduzir o prazo e concluir o pagamento dos atrasados em outubro”, completou.
A primeira secretaria será a de Infraestrutura. Em julho serão pagos os salários atrasados dos servidores da Educação que recebem pela folha dos 10% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os servidores remunerados com verbas do Fundeb, dentro do percentual de 40%, terão os valores dos salários atrasados incluídos nos contracheques do mês de agosto.
A partir de setembro, os servidores da secretaria de Saúde e demais prejudicados, entrarão na escala da Prefeitura. Para esses trabalhadores, a ordem dos pagamentos será estabelecida por critérios de prioridades. Segundo a secretária geral do SINPUC, Roselita Silveira, a gestão pretende priorizar os servidores que tenham mais dependentes em casa e que recebem até um salário mínimo.
O prazo final estipulado pela Prefeitura vai até o mês de dezembro. Dependendo da situação econômica encontrada pelo gestor, os pagamentos podem ser concluídos ainda em outubro.
Apesar dos problemas deixados pelo antigo gestor, Frei Martinho é o município do Curimataú com melhor situação financeira por habitante. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em 2011, a Prefeitura recebeu R$ 7.394.316,29. Isso dá uma receita per capta de R$ 2.521,08. Em 2012, a receita anual saltou para R$ 7.716.048,50. Portanto, o prefeito dispõe anualmente de R$ 2.630,77 por habitante. Esse valor é superior ao dos outros municípios que compõem a base do SINPUC.
ASCOM - SINPUC
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