Em favor de iniciativas direcionadas ao auxílio aos homens do campo, o senador Vital do Rêgo (PMDB), considerou positivas as alterações solicitadas em grande parte pelo Congresso no novo termo de cooperação técnica entre a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para apoiar os agricultores de localidades mais pobres, que não participavam do programa por falta de recursos.
Vital que teve aprovado recentemente emenda dentro da Medida Provisória da Seca (MP 565/2012), que instituí-o linhas de crédito para produtores rurais de municípios em situação de emergência, entende que o valor de R$ 2,63 bilhões que será investido até julho de 2015 no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma alternativa que promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
“A partir de agora, estados ou prefeituras assinam termo de adesão ao programa e passam a ser responsáveis por cadastrar os produtores, apoiar a logística de distribuição dos produtos, fornecer os dados das entidades que receberão os alimentos e incluir no sistema informações sobre a produção dos agricultores familiares. Além disso tais medidas promoverão mais transparências nas ações públicas.”
Os agricultores familiares receberão o pagamento por meio de conta benefício, que terá um cartão específico para sua movimentação. “Não haverá necessidade de abrir conta corrente. O pagamento será feito pela União diretamente no cartão do fornecedor do PAA”, disse a ministra do MDS, Tereza Campello.
O aumento no volume de recursos para a operacionalização do PAA faz parte da estratégia do Brasil Sem Miséria , plano para superação da extrema pobreza. Com o valor, o governo vai adquirir 1,3 milhão de toneladas de alimentos de 510 mil agricultores familiares para distribuição a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, até julho de 2015.
Assessoria
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