O governador Ricardo Coutinho lançou, na tarde desta terça-feira (27), a 4ª etapa do Ciclo 2012 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que consiste na formação dos conselheiros. Na ocasião, houve também a assinatura do termo de adesão do ODE à Rede Nacional de Orçamento Participativo. Na solenidade, que aconteceu no Palácio da Redenção, estiveram presentes conselheiros representantes de todas as 14 regiões geoadministrativas do Estado.
“O Orçamento Democrático Estadual é a obra mais importante desse governo. Estamos construindo mais de 900 quilômetros de estrada, um centro de convenções. Mas o mais importante é democratizar, o mais importante é dar vez e voz ao povo. A população é sábia, sabe o que pede, sabe o que realmente sua região precisa. Outros Estados têm o Orçamento Participativo, mas nenhum deles dá ao povo o poder de decisão que esse governo dá”, assegurou o governador.
Ricardo Coutinho observou que 90% da Paraíba está em estado de emergência e que a população, prevendo o acontecimento, desde o início do ano colocou essa questão como prioritária. “E o governo, desde abril está agindo. Temos mais de 260 carros-pipa, fora os que o Exército disponibiliza, e estamos com viagem marcada para Brasília para conseguir mais 500 carros-pipa. Estamos também dando subsídio para a compra de ração”, comentou.
A subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, destacou que, das ações indicadas para compor a Lei Orçamentária Anual (LOA 2013), 233 foram prioridades escolhidas pela população através do Orçamento Democrático. “Essa capacitação acontece porque o povo pediu. Os conselheiros sentiram falta de uma capacitação e nós estamos oferecendo essa etapa, com a função de informar, para que as intervenções sejam qualificadas”, disse.
O conselheiro José João da Silva, da cidade de Mamanguape, emocionou as pessoas presentes, quando afirmou que o melhor salário recebido é o de conselheiro, que é a satisfação de ver a melhoria na qualidade de vida do paraibano. “Eu faço parte dessa construção, sinto que estou construindo uma Paraíba melhor junto com o governador. Sou formado na universidade da vida e me sinto orgulhoso de ter sido escolhido para representar as pessoas da minha cidade”, ressaltou.
Para o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, o interesse da população aumentou entre os anos de 2011 e 2012. “É bom ver o amadurecimento dos conselheiros. Esse é um processo que não se tira. Essa quarta etapa é absolutamente importante para que essas pessoas possam ser realmente sujeitos do controle social”, comentou.
De acordo com Katia Lima, coordenadora da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, o Governo da Paraíba é ousado ao transformar o ODE em ferramenta de gestão pública. “A assinatura de um termo como este mostra o fortalecimento da relação do poder público com o povo, fortalece a cidadania. Uma ação como essa fortalece uma gestão e não um partido. A luta é tornar o Orçamento Participativo uma bandeira de gestão pública”, disse, complementando que no mundo são 1400 cidades com Orçamento Participativo, sendo 353 delas no Brasil.
A formação dos conselheiros terá carga horária de 24 horas divididas em três módulos, sendo o primeiro deles ministrado ainda este ano e os outros dois em 2013, até o mês de março, quando estão previstas as plenárias do ODE. Para fevereiro, está prevista a formação da equipe técnica, em evento com duração de três dias. A instituição formadora que fará a capacitação é o Centro de Ação Cultural de Campina Grande (Centrac).
Agenda de Formação
30/11 – SEXTA-FEIRA
Formação dos Conselheiros da 9ª Região – Cajazeiras
Local: Hotel Brejo das Freiras – Município de São João do Rio do Peixe
Contato: Rivelino Martins (8864-1510) / Titico Alexandre (9678-4694)
Formação dos Conselheiros da 5ª Região – Monteiro
Local: Escola Estadual Jornalista José Leão Ramos, Centro, Município de São João do Cariri/PB.
Contato: Chico Dantas (8828-8690/9921-9510) Elisandro de Andrade: (8828-8696/ 9964-8635)
Formação dos Conselheiros da 10ª Região – Sousa
Local: Escola Estadual Mestre Julio Sarmento
Contato: Geraldo (8101-1595 / 8864-1502)
Formação dos Conselheiros da 7ª Região – Itaporanga
Local: Auditório da Regional de Educação- Itaporanga
Contato: Fabricia (8828-8684 / 9600-4915) e Clério (8828-8673 / 9603-3660)
01/12 – SÁBADO
Formação dos Conselheiros da 8ª Região – Catolé do Rocha
Local: Centro Cultural Geraldo Vandré
Contato: Zacarias (9938-3709 / 8864-1504)
Formação dos Conselheiros da 14ª Região – Mamanguape
Local: Auditório da UFPB (Campus Mamanguape)
SECOM-PB
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