Os três deputados estaduais que venceram as eleições para prefeito têm até hoje para renunciarem aos seus mandatos na Assembleia Legislativa da Paraíba. O ato é necessário para garantir a posse dos parlamentares no Poder Executivo a partir de primeiro de janeiro. Vão deixar a Casa para assumir prefeituras os deputados Luciano Cartaxo (PT), eleito em João Pessoa, Francisca Motta (PMDB), que será prefeita de Patos, e André Gadelha (PMDB), vencedor em Sousa. A renúncia não precisa ser efetivada no último instante, mas nenhum dos parlamentares parece preocupado em oficializá-la antecipadamente. Até o final da tarde de ontem, ninguém havia dado entrada no procedimento, como informou a Secretaria Legislativa da Casa, que faz o acompanhamento de cada etapa da tramitação.
Prestes a assumir a Prefeitura da Capital, Luciano Cartaxo confirmou que dará entrada ao processo de renúncia apenas na segunda-feira. “Estamos preparando a documentação necessária e ela será entregue no próximo dia 31, dentro do prazo estabelecido”, garantiu. A saída do deputado vai diminuir a bancada petista na Assembleia, que ficará com dois deputados.
A cadeira deixada por Cartaxo será assumida em definitivo pelo primeiro suplente da coligação PSDC/PCdoB/PT/PRB, formada para as eleições de 2010. O novo deputado será o Pastor Jutahy Menezes (PRB), que já fez parte do quadro de deputados durante a licença de três meses tirada por Anísio Maia (PT) para exercer a coordenadoria geral da campanha de Cartaxo.
Francisca Motta e André Gadelha deverão seguir os mesmos passos do colega. Por meio de sua assessoria, a deputada garantiu que já tem tudo pronto para a renúncia, aguardando apenas o momento final para a sua execução. Os dois deputados serão substituídos pelos primeiros suplentes da coligação PMDB/PSC, que são Ivaldo Morais (PMDB) e Carlos Batinga (PSC), respectivamente.
Para efetivar a renúncia, os deputados precisam encaminhar um ofício à Presidência da Assembleia Legislativa, onde informam o seu desligamento da Casa. De acordo com a Secretaria Legislativa, o ato será publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL), o que possibilita a convocação dos suplentes. Os três novo integrantes da Casa serão chamados a partir do dia dois de janeiro.
Licenças
Além dos três suplentes que se tornarão deputados, outras mudanças irão ocorrer na Assembleia. A primeira delas será ocasionada com a licença por tempo indeterminado de Guilherme Almeida (PSC), que vai assumir a Secretaria de Agricultura de Campina Grande. O lugar dele será ocupado pela suplente Iraê Lucena (PMDB), também da coligação PMDB/PSC.
Ainda é especulada uma possível licença da deputada estadual Eva Gouveia (PSD), cotada para integrar o Governo de Romero Rodrigues em Campina Grande. Caso a indicação seja confirmada, ela cederia lugar ao suplente Jóia Germano, eleito pelo PRP em 2010. Joia Germano é vereador e foi reeleito para um mandato de quatro anos nas eleições deste ano. Caso ele decida não ocupar a vaga e permanecer na Câmara Municipal de Campina Grande, a cadeira ficaria para o segundo suplente, Monacy Marques, eleito pelo PPS, filho da ex-deputada estadual Socorro Marques.
Câmara Federal
A bancada paraibana na Câmara Federal também terá mudanças acarretadas pelo resultado das eleições municipais. Para assumir a Prefeitura de Campina Grande, Romero Rodrigues também precisará renunciar à sua cadeira. O documento será enviado no próximo dia 31 e publicado em primeiro de janeiro. Sua vaga passará a pertencer ao primeiro suplente, Major Fábio (Democratas), que espera ser convocado já no dia dois de janeiro.
RADIALISTA SEBASTIÃO BARBOSA
COM JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
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